Em comunhão com a Natureza, mas ainda assim pensando no social. Infelizmente.

Em comunhão com a Natureza, mas ainda assim pensando no social. Infelizmente.

Eis uma Minuta de Programa de Governo que um candidato sério poderia propor à Nação Brasileira. Não somente através do Horário Político Obrigatório, mas sim através de revistas, jornais, televisão e rádio, conclamando o povo a aderir a ele, a propor emendas ou alterações em seus artigos através de agremiações de bairro. Esta iniciativa levaria, logo de início, o povo a se interessar pelas suas Associações, cuja força política a maioria das grandes capitais ou das grandes cidades brasileiras desconhece profundamente. Eu mesmo vim a tomar conhecimento da força política que uma Associação de Bairro, que não se deixa corromper, possui, quando vim morar aqui, no Centro-Oeste. Enquanto “carioca” eu desconhecia solenemente tal poder à disposição do povo. Infelizmente, aqui, as Associações de Bairro estão-se desfazendo, perdendo força e o povo mergulha na indiferença e na desorganização social, o que facilita enormemente o domínio dos maus políticos sobre suas vidas.

Infelizmente, ainda quando buscando me isolar do viver social, continuo mentalmente pensando no Social. É que desafortunadamente sou humano e o que se faz conosco, na Política polititica, me afeta diretamente. E minha preocupação – que, eu creio, é a de todos os “vagabundos da nação” -, é com a volta (de novo!) de Fernando Henrique Cardoso, que será, evidentemente, a Eminência Parda por detrás de Aécio Neves. 

Eis a Minuta:

Tão logo empossado, este candidato Conclamará uma Constituinte, para alterar artigos da Constituição Vigente e corrigir distorções nela inseridas por políticos de outrora. Nesta minuta de programa, ainda muito incompleta, exarada em termos de Artigos, Parágrafos, Incisos e Alíneas, eis como se idealiza algumas das alterações desejadas no sistema político nacional brasileiro.

Artigo 1º – Quanto ao número exagerado de Partidos Políticos: A Constituição do Brasil, em seu Artigo 1º, Inciso IV, que endossa o pluralismo político, será alterado para só admitir no máximo 5 (cinco) partidos políticos, nestes não sendo permitido o ingresso de qualquer político que tenha ficha suja ou tenha sido motivo de investigação policial por suspeita de crime contra o Erário Público, considerado, desde já, crime de lesa-pátria. Também neles não poderão se afiliar quem não possua no mínimo o ensino superior de terceiro grau, sendo exigido a todos os filiados que venha a fazer curso específico sobre Política, em nível de grau superior, ministrado por Universidade Federal.

O desconhecimento da Constituição, até por políticos, enseja o racismo radical entre nós.

O desconhecimento da Constituição, até por políticos, enseja o racismo radical entre nós.

Artigo 2º – Quanto aos Movimentos das assim chamadas Minorias: A Constituição vigente, em seu Artigo 5º, diz que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: 

I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

O Artigo segundo da Constituição vigente é pétreo, isto é, não pode ser alterado de forma alguma nem por qualquer artifício já criado ou por criar. Então, em função deste artigo, todas as Leis e todos os Movimentos separatistas organizados pelas assim proclamadas “Minorias” são nulas por princípio e, em assim sendo, todas as Leis criadas com vistas a lhes privilegiar direitos em detrimento da maioria da população brasileira serão imediatamente consideradas nulas. Assim, volta a viger, como é o correto, a igualdade entre os brasileiros natos ou naturalizados, não cabendo nenhum privilégio a qualquer pessoa em função de cor da pele, religião, comportamento sexual ou outras características naturais humanas.

§ 1º) Serão considerados agitadores e enquadrados em Lei específica, todos aqueles que pugnarem por corromper o Artigo 2º da Constituição, cabendo-lhes tanto o pagamento de multa quanto prisão em regime fechado e por tempo determinado por Lei Complementar. Se tais indivíduos persistirem em violar o Artigo 2º da Constituição após o cumprimento da pena de reclusão por crime de lesa-pátria terão cassados seus direitos políticos e banidos do território nacional brasileiro, concedendo-se-lhes prazo de até 30 (trinta) dias para deixarem o país, pois não mais serão considerados cidadãos brasileiros.

§ 2º) O estabelecido no artigo anterior é válido também para políticos de qualquer facção partidária, cabendo-lhe um acréscimo de mais 6 (seis) meses de extensão na pena de prisão, por ter violado o mandado que lhe foi outorgado pelos eleitores.

IPVA, CIDE etc... não fazem efeito nas rodovias brasileiras. Desaparecem nos gastos públicos descontrolados, mas isto tem de acabar.

IPVA, CIDE etc… não fazem efeito nas rodovias brasileiras. Desaparecem nos gastos públicos descontrolados, mas isto tem de acabar.

Artigo 3º – O inciso XV do Artigo 2º da Constituição vigente diz que: XV – é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens“. Assim, não é factível a privatização das rodovias nacionais em função de quaisquer falhas dos Governos eleitos para delas cuidar. Por isto, este candidato, se eleito, tornará nula todas as privatizações neste item, impondo aos Governadores Estaduais e Municipais a obrigação de cuidar com esmero das estradas e rodovias estaduais e municipais, enquanto o Governo Federal cuidará para que aquelas rodovias sob a Jurisdição do Ministério dos Transportes  e órgão subordinado sejam exemplares, a fim de que sirvam de base e espelho para os Governadores e Prefeitos.

§ 1º) Todo o dinheiro recolhido através de impostos criados para a melhoria, manutenção e conservação das rodovias brasileiras, como o IPVA (IMPOSTO PROVISÓRIO PARA VEÍCULO AUTOMOTIVO, que deixará de ser “provisório” e passará a ser obrigatório, como, de fato, o é tacitamente e por desídia de toda a Nação, atualmente); ou a CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, entre outros já criados e cuja renda é sistematicamente desviada para atender a outros interesses políticos, realmente serão empregados na atividade par a qual foram criados. O desvio da verba a isto destinada, por qualquer Governo Estadual ou Municipal, implicará na cassação do mandato do político (ou políticos) eleito, sem prejuízo de enquadramento em Leis penais já existentes ou a serem criadas a partir de nosso governo.

"Ih! Isso daria um bode daqueles..."

“Ih! Isso daria um bode daqueles…”

Artigo 4º – Quanto aos Partidos Políticos, o voto do povo deixará de ser entregue ao partido para que o manipule segundo seus interesses. Ele é dado diretamente ao candidato, não podendo o Partido, sob nenhuma alegação, dispor dele para manipulação e eleição de membros que sejam de seu interesse particular. 

§ 1º) O Partido Político flagrado em delito de desobediência ao que aqui se estabelece será punido com multa mínima de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ficando impedido de indicar candidato pelas duas eleições seguintes.

§2º) Ficam extintos todos os partidos que não possuam um mínimo de um milhão de filiados.

§ 3º) No Brasil só poderão existir 5 (cinco) legendas, ficando terminantemente proibida, conforme constará da Nova Constituição, a criação de novas legendas independente de quaisquer alegações.

I) O Partido político que incorrer no crime de manipulação de votos e, multado, voltar a reincidir no erro, terá confiscado seus bens, sua conta bancária e tudo o que possua enquanto agremiação política, destinando-se os bens materiais e locomotivos a leilão e o dinheiro arrestado aos Cofres Públicos Federais, sendo vedado sua cessão a países outros sob quaisquer alegações.

"NÃO, NÃO, NÃO, NÃO, NÃO! Meu comunismo socialista tem de permanecer inalterado, ora bolas!"

“NÃO, NÃO, NÃO, NÃO, NÃO! Meu comunismo socialista tem de permanecer inalterado, ora bolas!”

§ 4º) Não haverá legenda partidária que defenda o pensamento Comunista ou Socialista arcaico, retrógrado e comprovadamente imprestável para o povo por ensejar desvio da moralidade, incentivar a desonestidade, o elitismo de uma parte em detrimento da totalidade, onde quer que se tenha implantado, como aconteceu, entre outros, com Cuba. Toda e qualquer legenda sob estes títulos deverá primar primeiramente pela Honestidade e pela Moralidade, voltando-se para a defesa dos valores, da segurança e da manutenção da ordem entre o povo brasileiro e pela igualdade de direitos acima de todo e qualquer outro pensar alienígena.

§ 5º) Quanto aos pleitos eleitorais – Não poderá concorrer a cargo eletivo quem não possuir ensino mínimo de terceiro grau concluído, sendo obrigado, ainda, a cursar especificamente uma Faculdade de Política em Universidade Federal; assim também não poderá pleitear cargo público eletivo nenhum membro de ordem religiosa que seja atuante dentro de sua religião. 

Artigo 5º- Quanto ao Elitismo dos Políticos e suas regalias imorais – todas as benesses concedidas pelos políticos a eles mesmos serão retiradas e os artigos da Constituição que asseguram tamanho disparate serão revistos pelo povo e pelo Congresso, em Constituinte convocada pelo Presidente e não pelo Congresso atualmente vigente. Nesta nova Constituinte o povo também poderá votar e dar sugestões, depois de discutido o tema em reuniões de associações de bairro, e aprovar tudo o que julgar honesto e bom para o país, e desaprovar emendas parlamentares que sub-repticiamente tentem deixar brechas que possam ser aproveitadas posteriormente para fazer retornar as benesses banidas, o elitismo imoral que se concederam anteriormente, ou abrir brechas para que corruptos possam escapar da Justiça.

Furioso: "Ih, esse programa tem de ser boicotado com urgência!"

Furioso: “Ih, esse programa tem de ser boicotado com urgência!”

§ 1º) A nenhum político, de qualquer nível – Federal, Estadual ou Municipal, aqui incluídos Presidentes, Governadores e Prefeitos, se concederá qualquer benesse às custas do Erário Público. Com exceção do Presidente da República, dos Governadores e dos Prefeitos, os demais políticos não farão jus senão ao salário que o Governo lhes determinar; trabalharão oito horas por dia e seis dias e meio por semana. Terão ponto eletrônico e biométrico, sendo as faltas descontadas de seus salários como acontece com qualquer trabalhador brasileiro;

§ 2º) Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos farão jus a um quantitativo equivalente a 30% de seus respectivos salários por desempenho de cargos de projeção nacional e internacional, assim como a condução automotiva pública com respectiva gasolina cedida pelo Estado enquanto durar seu mandato;

§ 3º) Viagens ao Exterior ou dentro do território nacional brasileiro só serão pagas pelo erário público após devidamente comprovada sua necessidade e o político não poderá levar agregados a si nenhuma pessoa que não seja estritamente relacionado com os objetivos da viagem. Todas as despesas e o quantitativo em pessoas serão objeto de investigação cuidadosa por parte do Ministério Público, uma vez tendo o político e seu pessoal retornado da missão.

§ 4º) Nenhum deslocamento em território nacional ou em viagem internacional será realizado por político de quaisquer partidos, sem que haja um objetivo ou uma obrigação claramente afetos ao cargo que ocupam; e o deslocamento deverá ser justificado com o testemunho de órgãos nacionais ou internacionais que ratifiquem perante a Procuradoria Geral da União a real necessidade do deslocamento em questão.

"Aloprou de vez. Quem disse que vamos concordar com isto?""

“Aloprou de vez. Quem disse que vamos concordar com isto?””

§ 5º) Nenhum político eleito poderá pleitear trabalho no Executivo. Não lhes será reconhecido o direito de ocupar pastas em Ministérios ou cargos em empresas estatais e aquele que isto tentar terá imediatamente cassado seu mandato por incompetência para o Cargo no Legislativo para o qual foi eleito. Também não caberá a nenhum político indicar pessoas para ocupar cargos no Legislativo em qualquer escalão, bem como para empresas de encomia mista ou nacionais governamentais, sendo esta prática passível de punição com a cassação do mandato do parlamentar.

$ 6º) Todo Político cassado por haver cometido crime de qualquer espécie contra o País ou contra o Legislativo, fará recair uma multa de valor não inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) sobre seu partido, que deverá quitá-la em espécie aos cofres públicos no prazo máximo de 90 dias, não lhe sendo reconhecido nenhum direito à recorrência contra a punição aplicada, em quaisquer instâncias legais, conforme determinará a nova Constituição do Brasil.

"E nós, da elite, como ficamos?"

“E nós, da elite, como ficamos? Como vamos trabalhar no plenário sem poder atrapalhar o Presidente?”

§ 7º) Todo movimento político que vise bloquear a pauta de trabalhos do Legislativo com vistas a obrigar o Presidente da República a agir de conformidade com os interesses dos partidos, será considerado Crime Grave Contra o País e os integrantes do movimento receberão, na primeira vez, uma suspensão de 3o dias, não podendo participar de quaisquer trabalhos na Casa Legislativa e com a respectiva perda do salário correspondente ao período de suspensão. Tais políticos estão proibidos de entrar em contato com quaisquer outros, ainda que de mesmo partido político enquanto estiver suspenso de suas atividades, nem poderão, sob quaisquer pretextos ou manobras, tentar influenciar nos trabalhos em andamento. Pegado em flagrante delito, o político será cassado imediatamente e responderá processo por Crime de Lesa-Pátria. Em caso de reincidência no erro e não tendo havido o agravo do Crime de Lesa-Pátria, todos os políticos punidos terão seus mandatos cassados e os respectivos partidos serão punidos com multas que variarão de conformidade com a gravidade e a urgência do trabalho interrompido, mas nunca serão inferiores a 100.000,00 (cem mil) reais.

"O idiota que apresentar um programa de governo como este, será morto por profissional a nosso serviço. Garanto."

“O idiota que apresentar um programa de governo como este, será morto por profissional a nosso serviço. Eu garanto.”

§ 8º) Nenhum político fará jus a fôro privilegiado em função de seu mandato. Responderá por seus crimes diante de Corte de Primeira Instância e se nela for condenado poderá apelar para uma Côrte de Segunda Instância. Se a sentença for aqui confirmada, não havendo necessidade de condenação por colegiado, o político será preso, algemado onde estiver e recolhido à cadeia comum, junto com os cidadãos que estejam cumprindo pena, cabendo-lhe, agora na condição de cidadão comum, apenas as regalias aprovadas na Constituição par todos os reclusos brasileiros e nunca por Leis complementares que lhes ampliem ou atribuam quaisquer direitos especiais, sendo tais leis inválidas por princípio em qualquer época que se tente aprová-las.

§ 9º) A  nova Constituição do Brasil será enxuta, direta, clara em seus artigos, parágrafos e incisos, e não poderá, em tempo algum, ser alterada no todo ou em parte por artifícios de quaisquer naturezas, como as atuais PEC – Pedido de Emenda à Constituição. Apenas a conclamação de nova Constituinte, com o aval da população brasileira, poderá ensejar a mudança de qualquer artigo da nova Constituição.

§ 10) Um político não fará jus a nenhum benefício saúde acima daquele concedido a qualquer cidadão brasileiro. Em caso de doença no trabalho ele será encaminhado aos Postos de Saúde à disposição dos cidadãos brasileiros, assim como aos hospitais do SUS para internação e intervenção cirúrgica, visto que não é porque seja um eleito para cargo político que se terá tornado diferente da condição social de qualquer brasileiro (vide o art. 2º da Constituição acima citado).

Decrépito, com tudo despencando, ei-lo que está novamente às voltas com dona Justa. Agora, ficou comprovado que ele tem, sim, uma dinheirama roubada dos paulistas e escondida numa Offshore fora do Brasil.

“Putzgrila! Ainda bem que já estou de saída. Já pensou eu no INSS? Não dá nem para imaginar!”

§ 11) Todo político se aposentará como qualquer brasileiro funcionário particular ou público: pelo INSS, recebendo o valor que lhe corresponda ao tempo de serviço e dentro das classes de benefícios estabelecidas por este órgão.

Artigo 6º – A nenhum parente ou colateral de político se estenderão quaisquer benefícios a ele concedido enquanto no exercício de seu mandato. Assim, se algum parente ou colateral de qualquer político for flagrado servindo-se de regalias que lhe são negadas por Lei, será preso em flagrante, responderá processo por crime de roubo qualificado e, condenado, cumprirá a pena devida integralmente e em regime fechado, sem que o Político possa intervir sob quais circunstâncias ou alegações, em seu favor.

Artigo 7º – Os mandatos terão a duração única de 5 (cinco) anos, não podendo o parlamentar ser reeleito nem ser candidato novamente senão decorridos o prazo mínimo de 10 anos, a fim de que se evite o recriamento da malfadada Carreira Política, uma aberração que deve ser varrida do sistema político nacional brasileiro.

Hei, livra a cara de nossa gente. Vivemos há tanto tempo no caviar e no champanhe que não teríamos saúde para sobreviver em tais condições miseráveis.

Hei, livra a cara de nossa gente. Vivemos há tanto tempo no caviar e no champanhe que não teríamos saúde para sobreviver em tais condições miseráveis.

Artigo 8º – A população carcerária do Brasil será rigorosamente selecionada. Os considerados irrecuperáveis ou que tenham intenso envolvimento, direto ou indireto, com assassinato de pessoas por atividades no contrabando de armas, munições e seres humanos, independente de sua nacionalidade terão suas regalias cortadas sumariamente e suas penas serão revistas, passando eles à prisão perpétua com trabalhos forçados até o fim da vida. Tais condenados serão treinados para trabalhar na construção de novos presídios, sem direito a qualquer privilégio e com o agravo da pena de morte no caso de tentativa de fuga, quando, então, a Polícia Carcerária e a Polícia Militar que os guardam poderão atirar para matar sem ter que responder diante de tribunais, independentemente do que digam e façam os que se dizem defensores dos Direitos Humanos.

Artigo 9 º – Com relação ao problema de celulares e outros aparelhos de comunicação – As prisões brasileiras serão construídas em formato hexagonal, debaixo da terra a no mínimo quinze metros de profundidade, sendo exigido que as celas, em corredores com extensão de dois quilômetros ou mais, sejam arejadas e possuam todas as condições de conforto necessárias ao bem-estar dos presos. Em uma única cela não poderá haver mais de quatro presos, nenhum deles oriundo da mesma quadrilha em que atuava criminosamente quando em liberdade. Na medida em que o preso apresente bom comportamento,  e não sendo ele criminoso considerado perigoso, de grande risco para a sociedade, sua estada nas celas subterrâneas poderá ser revista e ele poderá vir a ser transferido para celas construídas ao rés do chão.

Compãeiro, leva em conta que sou aposentado por acidente de trabalho. Não tenho o dedinho, tá vendo?

Compãeiro, leva em conta que sou aposentado por acidente de trabalho. Não tenho o dedinho, tá vendo?

I – Nenhum preso ficará ocioso. Todos terão de estudar e se formar em uma profissão técnica, especificamente técnica, para trabalhar para o Estado e assim pagar a despesa que acarreta a este, com sua detenção.

Artigo 9º – Quanto à Infraestrutura: as licitações para as construções de obras Federais, Estaduais e Municipais serão rigorosamente fiscalizadas, desde o início, pelas respectivas Procuradorias e pela Polícia Federal, que será independente de quaisquer subordinação a quaisquer órgãos políticos, exceto à Procuradoria Geral da União e à Presidência da República.

I – As empresas licitantes terão de ser rigorosamente idôneas, não podendo ter passado com envolvimento em crimes de corrupção ou outros quaisquer.

II – As empresas que ganharem a licitação, terão 30 dias para iniciar as obras de grande porte. Para as de porte médio e pequeno, o início se dará em até sete dias corridos, a contar da publicação em Diário Oficial.

III – Todo o material empregado pelas empresas vencedoras das licitações deverão ser, obrigatoriamente, de primeira linha e o não cumprimento desta exigência acarretará multa com valor equivalente a, no mínimo, um terço do estabelecido para a consecução da obra.

Artigo 10 – Nas obras em que não haja empresa em condições de atender à necessidade do Brasil, como a construção de rodovias, pontes, estaleiros etc… o Governo empregará as Forças Armadas e, neste caso, a população carcerária poderá ser requisitada a trabalhar com os Gerentes Militares. Aqueles de mau comportamento trabalharão acorrentados dois a dois, a fim de dificultar as tentativas de fuga, sendo-lhes avisado diariamente e antes do início dos trabalhos, que qualquer tentativa de escape poderá ser interrompida com a morte do prisioneiro. Aqueles de bom comportamento receberão carteira de trabalho assinada e receberão o salário de um operário com sua especialização profissional, sendo o dinheiro entregue à sua família, pois na prisão tudo o de que necessita lhe será entregue pelo Estado.

Art. 11 – O prisioneiro que tenha trabalhado em obras do Governo e que, para isto, tenha sido obrigado a aprender uma profissão específica (encanador, mestre de obra, pedreiro, ladrilheiro, agrimensor, técnico eletricista etc…) receberá um certificado oficial de técnico naquela especialidade, podendo pleitear emprego com o aval do Governo Federal, não sendo permitido a qualquer órgão público ou empresa particular negar-lhe a oportunidade porque tenha cumprido pena como presidiário. 

Art. 12 – A empresa pública ou particular que negar emprego a ex-detento unicamente por esta condição dele, pagará ao ofendido uma multa de setenta vezes o valor de referência nacional, VRN, que substituirá o Salário Mínimo atual, que será extinto, e que não poderá servir como base para pagamento de salário a brasileiros natos ou naturalizados. O salário é livre, flutuante, e negociado entre candidato e empregador livremente, levando em consideração os requisitos pessoais (instrução, capacitação, escolaridade, experiência, curriculum, recomendações de empregos anteriores etc…) bem como a dificuldade na execução do trabalho a realizar, assim também o grau de exigência de conhecimento técnico que requeira.

Eis exemplo de candidatos certos para as Casas Correcionais.

Eis exemplo de candidatos certos para as Casas Correcionais.

Art. 13 – Quanto à Educação Escolar, o Governo Federal exigirá sem direito a tergiversação, que os Governos Estaduais e Municipais construam escolas em nível daquelas consideradas de primeiro mundo, possibilitando ao aluno permanecer no estabelecimento por todo o dia, estudando e praticando esporte.

§ 1º – Os alunos usarão obrigatoriamente a farda da escola estadual ou municipal e entre suas atividades estará incluído o hasteamento da Bandeira Nacional no início das atividades matinais, assim como seu desasteamento no final do dia, com a entoação, perfilados e em continência, dos hinos Nacional e à Bandeira.

$ 2º – A violência estudantil não será tolerada e alunos que dela se servirem, sob qualquer alegação ou motivo, serão duramente punidos pela Diretoria do Colégio, não cabendo aos pais quaisquer reclamações contra as punições corretivas aplicadas a seus filhos enquanto alunos da escola.

§ 3º – As punições não incluirão agressões físicas ao aluno, mas a execução de tarefas árduas (como limpeza dos banheiros e latrinas por tantos dias ou semanas; varrição do pátrio do colégio ou de seus arredores externos sem prejuízo do horário de aula; pintura das paredes da escola com material fornecido pelos pais do infrator etc…, tudo sob a vigilância de um Policial Militar especificamente designado para esta função, a pedido da Escola) que terão de cumprir obrigatoriamente durante um determinado prazo estipulado em função da intensidade da falta cometida e consensada por um colegiado de professores, sob pena de expulsão.

$ 4º – O Município e o Estado promoverão gincanas de matérias do curriculum escolar, premiando os ganhadores até o terceiro lugar, com prêmios em dinheiro, em passagens turísticas para eles e suas famílias em território nacional e com tudo pago pela Secretaria de Educação, ou com taças e bailes com exaltação dos vencedores diante do público composto de pais de alunos da mesma escola ou de escolas convidadas.

I – Em nenhuma hipótese nos bailes haverá bebida alcoólica de qualquer espécie.

II – Todo aluno que pratique a violência por mais de três vezes, tendo sido punido nas anteriores e advertido do perigo de expulsão da escola pública, receberá transferência para Casa Correcional para Menores Infratores, onde deverá estudar em meio período e trabalhar, como gari, no segundo período. Deverá limpar os prédios públicos e particulares de pichações e outros ataques emporcalhantes, sofridos de parte de marginais, entre outros trabalhos de caráter público educativo.

III – A permanência na Casa Correcional para Menores Infratores em nenhuma hipótese admitirá o consumo de qualquer droga. O regime interno será militar e todas as casas serão dirigidas por militares policiais, devidamente treinados para controlar rebeldes.

IV – Na Casa Correcional para Menores Infratores é adotado, para os casos considerados difíceis, acompanhamento psicológico ou psiquiátrico. Isto não impedirá a aplicação das penas de punição através de trabalhos comunitários supervisionados pela PM, a qual não aliviará a dureza da cobrança do cumprimento do dever do apenado.

V- O castigo físico, em princípio, não será aplicado em alunos internos que sejam pegados consumindo ou traficando drogas dentro do ambiente da Casa Correcional, mas ele será encaminhado para este estabelecimento onde terminará seus estudos sob regime interno com trabalhos duros. A perseverança no comportamento anti-social condenará o reincidente a trabalhos forçados e pesados, como limpar bueiros entupidos em temporais, pintar praças e ruas do município e retirar entulho nos bairros onde existam, podar árvores etc… tudo isto sem prejuízo dos estudos, na mesma intensidade e ritmo de antes.

"Liberdade, Liberdade, Abre as Asas Sobre Nós..."

Ih, tá doido. Se pensa que vamos ser pegados assim, mole, tá enganado, meu!

Art. 14 – Quanto à Segurança Pública será adotado em todos os Estados e Municípios  a condenação à prisão perpétua com trabalhos forçados todos os criminosos que:

a) tenham ferido outro cidadão com arma de fogo ou sido pegado portando arma de fogo sem licença;

b) tenham sido pegados traficando armas de fogo ou drogas de quaisquer espécies;

c) tenham praticado o estupro de menor;

d) tenham invadido uma residência para roubar: 

e) tenham praticado violência no trânsito, causando acidentes com morte de terceiros;

f) tenham praticado assalto a mão armada na rua, com ou sem danos físicos ao assaltado;

g) tenham violado a proibição de dirigir após ingerir bebida alcoólica ou droga de qualquer espécie. Neste caso, o criminoso deverá já ter sido advertido e pago multa estipulado por juiz em, no máximo, duas infrações anteriores, sem a ocorrência de danos permanentes a terceiros.

Art; 15 – Todo condenado à prisão perpétua por qualquer dos crimes citados nos artigos anteriores, trabalhará doze horas por dia, acorrentado a outro prisioneiro e independentemente das condições atmosféricas, salvo quando em tempestades calamitosas violentas, quando, então, após esta, terão de trabalhar na limpeza do entulho resultante da fúria da Natureza, limpando o local do entulho pesado, deixando melhor campo de trabalho para os bombeiros.

§ 1º) Nos incêndios florestais serão os condenados à prisão perpétua com trabalhos forçados os que irão apagar o fogo sob o comando de bombeiros e vigilância cerrada de policiais militares. Qualquer tentativa de fuga será contida à bala, podendo resultar em ferimento grave ou mesmo a morte do prisioneiro, sem que o policial venha a responder criminalmente por sua ação.

§ 2º) Estrangeiro capturado em território nacional brasileiro cometendo qualquer dos crimes passíveis de condenação à prisão perpétua não será extraditado para seu país e não se aceitará nenhum apelo em seu favor vindo de fora. Cometeu o crime aqui e pagará por ele aqui.

Art. 16 – Quanto à Saúde Pública – Estados e Municípios serão rigorosamente cobrados e fiscalizados pelos senhores Deputados na construção de hospitais novos ou reaparelhamento dos já existentes, bem como na disseminação de postos de saúde totalmente aparelhados para conforto dos profissionais a ele designados, de modo que o atendimento do cidadão não seja realizado sob avaliação de sua condição sócio-econômica, mas sim sob a ótica da humanidade, pois todos somos iguais perante a Lei.

Creio que o candidato que apresentasse algo semelhante como seu programa de Governo ganharia 100% dos votos nacionais… Ou será que não?