E eu fiquei pensando...

E eu fiquei pensando…

Assisto atentamente uma discussão sobre reduzir ou não, a maioridade penal. Políticos, analistas políticos, sociólogos e psicólogos. Cada qual dá sua posição, uns a favor, outros, contra. Mas nenhum deles põe o dedo direto na ferida. A idéia básica dos que defendem a redução é a de punir o criminoso.

PUNIR. Esta sempre foi a filosofia no Brasil, desde quando os Militares deixaram  o Poder. Quando eles assumiram e eu fui trabalhar na EMBRATEL, a empresa, criada e preenchida exclusivamente por militares nos cargos de comando acima de Divisão (a empresa tinha o seguinte organograma: Primeiro: Presidência e Assessoria; segundo: Diretorias e Secretariados; terceiro: Superintendências. Até aqui os ocupantes das posições de comando eram preferentemente militares, quase todos coronéis. A exceção estava na área de Engenharia, onde aconteceu de um civil, cinco anos após a criação da Empresa, assumir a Superintendência. A seguir, Divisões, depois Seções e finalmente Setores. Nestas chefias menores – quarto, quinto e sexto escalões de comando, ficavam os afilhados de coronéis da empresa ou que eram trazidos de fora, recomendados por alguma autoridade com quem eles podiam trocar favores ou fazer tráfico de influência) não fugia à condição de cabide de emprego para privilegiados. O que eu mais via e mais me espantava era o apego que os militares tinham à punição. Havia, no Regimento Interno da Embratel, uma longa lista de situações em que os empregados deviam ser punidos. Mas havia apenas um parágrafo onde se dizia como e quando podiam ser gratificados por algo meritório. Em meus 27 anos de empregado da EMBRATEL vi, somente, 8 memorandos de elogios e a maior parte, quase 80% deles, para trabalhadores considerados “nobres”, isto é, desenvolvidos por Engenheiros de Telecomunicações ou por Administradores em cargos de quarto a sexto escalões. A hierarquia na empresa era tipicamente militar. Empregados nível básico não tinham direito a nada a não ser trabalhar bem, o que não passava de suas obrigações; empregados de nível médio idem (eram os carregadores de piano e a carregadores de piano não se gratifica nem elogia). Não interessava que possuíssem até o doutorado. Se não conseguissem um apadrinhamento militar dentro dos quadros da empresa, não passavam de empregados de nível médio, logo, carregadores de piano. E para carregador de piano nada além de punições rigorosas. O chicote, na visão dos militares, era o melhor meio de se obter produtividade. Finalmente, os empregados de Nível Superior (mesmo que o indivíduo fosse uma besta quadrada. Mas se tinha padrinho militar dentro da empresa, era “excelente” Nível Superior). Para estes, todas as facilidades. Ainda assim, foram raríssimos os que receberam um elogio por seus desempenhos. Cobrança. Exigência máxima e ameaça constante era a tônica motivacional adotada pelos militares na empresa. E a obrigação de adotar a “verdade militar” de ter a consciência de que fazer o máximo era tão-só a obrigação  de qualquer um. Visão tipicamente militar.

Agora, assisto à lenga-lenga de doutos emproados, usufruindo de seus 15 segundos de fama na TV, discutindo o mesmo tema político, isto é, a cor do cavalo branco de Napoleão: Os Deputados devem ou não devem aprovar a Lei que reduz a maioridade penal? 

A redução da maioridade penal vai fazer que a Polícia prenda, como bandido comum, todo menor com idade acima de 16 anos (16 anos e um dia, para ser bem preciso) que pratique crime, como assaltar, matar, atentar contra o patrimônio público, estuprar etc…

Não é de hoje que assisto à eterna discussão sobre a punição de menores. Os pais devem ou não devem ter o direito de bater em seus filhos para os ensinar a serem obedientes e a não desenvolverem o gosto pelo erro e, posteriormente, pelo crime? Não, não devem. E isto já está sacramentado no ECA (não quer dizer merda e sim o acrônimo de Estatuto da Criança e do Adolescente). Mas que este ECA é uma m… lá isto é mesmo.

Os polititicas adoram discutir o supérfluo. Detestam visceralmente discutir o dilema duro, angustioso e verdadeiro, cuja saída (dilema não tem solução, mas saída) lhes requer perda de Dinheiro Público que bem pode ser desviado para seus partidos ou “malocado” numa conta no exterior, como garantia de uma aposentadoria mais folgada para os distintos Insolências Brasileiros

Garotos como estes "soldados do Crime Organizado" já estão além do ponto de retorno. Como reeducá-los? Certamente que não em ambiente pior do aquele em que viviam.

Garotos como estes “soldados do Crime Organizado” já estão além do ponto de retorno. Como reeducá-los? Certamente que não em ambiente pior do que aquele em que viviam.

Não adianta nada diminuir a idade de incriminação da pessoa. Atualmente, os menores de 18 anos são recrutados pelos maiores chefes de facções criminosas justamente porque a Lei é brandíssima para com aqueles. Se se descer a idade para 16 anos, é óbvio, até um retardado pode concluir isto, o recrutamento criminal desce para 13 a 16 aos incompletos. E o dilema continua igualzinho como antes. Milhões foram gastos em pagamento de horas perdidas em discussões que não levaram a nada, exceto ao engôdo de muitos e à decepção de poucos (já começo a crer que são poucos os que realmente pensam proativamente neste país do “futuro”). As favelas brasileiras estão prenhes de agrupamentos humanos que há muito não mais sabem o que seja ser família. São apenas agrupamentos humanos. E o são porque a necessidade os obriga a isto, caso contrário os filhos dos desfavorecidos favelados, que vivem na borda da miséria, mal nasciam e já saíam correndo atrás de um estilete para começar a praticar o crime.

Meninas marimachos mostram a horrível educação que recebem em casa.

Meninas marimachos mostram a horrível educação que recebem em casa.

Nós perdemos o sentido do termo família. Só nos temas chinfrins das novelas globais é que miseráveis sentem amor fraternal, maternal e paternal. Na vida real este amor está soterrado pela dureza da vida de pobre ou miserável. Eu sei que não mais é só destas camadas que surgem os criminosos. Atualmente muitos ladrões e chefes de gangues perigosas são filhos de gente rica, muito rica. Praticam o crime porque sua família perdeu totalmente o sentido do que seja criar uma família; educar uma família; assumir a responsabilidade por filhos tidos em família. Já na pré-adolescência os filhos dos ricos são adotados por um drogadicto, que tanto pode ser o marginal na esquina, quanto um “amigo” já iniciado no vício, quanto, o que é pior, os próprios pais que acham que o barato é a liberação da droga e, sendo eles também dependentes do vício, tratam de aliciar sua própria prole. Daí para o Crime é apenas um passo.

Este é o exemplo de como a Educação em casa vai de mal a pior.

Este é o exemplo de como a Educação em casa vai de mal a pior.

Com o que digo acima vê-se que a doença social está enraizada no Sistema Social Desmantelado em que vivemos. Os valores que outrora regiam as famílias, como os conceitos de certo e errado, por exemplo, perderam suas fronteiras e é difícil saber quando se está certo ou quando se está errado. É o relativismo do TODO esculhambando a organização deste mesmo todo. As religiões se degradaram e a Imprensa Livre tratou de aprofundar esta degradação expondo diante de todos as pedofilias dos padres e o apego ao dinheiro, dos pastores de um modo geral. Isto fez que a Religião, outrora um Norte a ser buscado, perdesse seu status de orientadora do grupo familiar. Por outro lado, os pais mesmos ensinam a seus filhos que o fazer certo é obrigação do outro, do vizinho, não deles. Eles podem receber a mais um troquinho e ficar de boca fechada; eles podem dar um jeito de furar a fila e se julgam sempre com direito a isto; eles podem pular a roleta do ônibus e mandar o motorista para aquele lugar se ele reclamar… Os pais mostram a seus filhos que eles podem fazer coisas que só são erradas nos outros. E este é o modelo educacional que grassas entre os arremedos de famílias em que se vem nascendo atualmente no Brasil.

No assunto CRIMINALIDADE ANGUSTIOSA, PAVOROSA E ATERRORIZANTE PARA O CIDADÃO DE BEM, a união dos Políticos, os verdadeiros (que são raríssimos “lá em cima”), deve esquecer-se dos menores de agora, que tocam terror em qualquer lugar e em qualquer cidade; e devem atentar para o dilema muito mais premente do Sistema Penitenciário Nacional Brasileiro. A começar pela revisão das Leis que premiam os assassinos mais cruéis tanto quanto aqueles cujos crimes foram tolos e brandos. É preciso rever as benesses dadas a presos, que atingem, para alguns, o escandaloso teto de R$ 12.000,00/mês, somando tudo o que é concedido a presos que têm filhos menores e outras coisitas que tais.

Prisioneiros noruegueses aprendendo uma profissão na prisão. Vejam que o local é limpo e eles não necessitam de soldados armados a vigiá-los o tempo todo.

Prisioneiros noruegueses aprendendo uma profissão na prisão. Vejam que o local é limpo e eles não necessitam de soldados armados a vigiá-los o tempo todo.

Depois, é necessário rever as cadeias velhas, verdadeiras sucursais do inferno. É preciso (e é aí que o bicho pega pra valer “lá em cima”) derrubar todas estas pocilgas e reconstruir prédios modernos, parecidas com aqueles dos países mais evoluídos, como a Noruega. É preciso dotar estas cadeias de ESCOLAS profissionalizantes, onde o detento não se veja alijado da Sociedade e por ela odiado, mas sim, diante de uma porta que lhe abre um leque de possibilidades. É preciso que haja a obrigatoriedade de o prisioneiro estudar uma profissão e pagar sua estadia na prisão com seu próprio trabalho. Afinal, no mundo dos “certinhos” nada lhes é dado de graça. Por que deveria ser no mundo dos presos por crimes contra a Sociedade?

A seguir, é necessário construir prisões especiais para os jovens adolescentes aprisionados. Eles não podem ser jogados nas imundícies que há por este Brasil a fora. Cadeias limpas, com celas decentes, onde os jovens possam gozar do que jamais tiveram na companhia dos que os colocaram no mundo pelo prazer de uma noitada, mas sem a consciência da responsabilidade que passaram a ter quando a mulher engravidou.

Eis uma cela de prisioneiro norueguês. Já pensou uma cela assim para um desgraçado que só conhece a pocilga onde nasceu, no morro?

Eis uma cela de prisioneiro norueguês. Já pensou uma cela assim para um desgraçado que só conhece a pocilga onde nasceu, no morro?

Na Noruega as celas dos presos são melhores que muitos “apertamentos” vendidos aqui, no Brasil, para a assim chamada “classe média”. Não menos que isto o Estado deve preparar para oferecer aos menores de 16 anos capturados cometendo crimes. Mas além de uma cela decente, o Estado também tem a obrigação de oferecer cursos profissionalizantes, ambientes de discussão em grupo, salões de recreação e, acima de tudo, nada de guardas com cara de cães de fila e índole de vampiro pronto para beber sangue humano.

Só depois de preparar a infra-estrutura necessária para a real recuperação do cidadão transviado da senda da civilidade é que os senhores políticos poderiam discutir a redução da maioridade para o crime.

Mas realizar a construção de prisões com tamanho “luxo” é um desperdício para a maioria esmagadora dos Senhores Insolências, dos vereadores aos senadores. Quem for reabilitado em prisões como essas, desfalcará o Crime Organizado, com o qual, alguns dos Insolências têm estreitos vínculos comerciais e eleitorais. Quem é doido de matar a galinha dos ovos de ouro?

Por isto é que vejo com ceticismo todo o rebuliço que os políticos e polititicas estão fazendo nas casas legislativas a respeito deste assunto, que é complexo e exige mudanças até no famoso ECA. É preciso liberar os pais para que possam aprender a amar e educar seus filhos. O ECA cerceia isto no ser humano. Este, aprende a deixar por conta dos Deputados tudo o que diga respeito à Educação de seus filhos.

E é aí que a vaca e toda a boiada vai pro brejo.