Eis um bom símbolo para representar a Democracia.

Eis um bom símbolo para representar a Democracia.

Algumas centenas de anos antes da vinda do maior homem que já pisou esta Terra, um povo inventava uma nova maneira de governar. Os gregos. Decidiram que em lugar de um Rei mandar e todos obedecerem, eles implantaram o sistema curioso de, nas decisões cujos resultados implicavam a vida de todos os cidadãos da “polis”, reunir os homens mais velhos e mais experientes – e quantos mais desejassem participar colaborativamente – num grande largo, uma grande praça, que chamavam de Ágora, e ali expunham para julgamento de todos e decisão pela maioria, o dilema em questão. Passou-se a denominar a este tipo curioso de governo de Democracia, que significa, em nosso idioma, o Governo do Povo.

Há três dias uma grande amiga me pediu que escrevesse sobre os Princípios da Democracia. Eu lhe prometi que o faria. Estive um tanto atarefado e ando meio desmotivado para escrever aqui, mas consegui um tempo livre, hoje, para atender ao seu pedido. E o faço com muita alegria, pois gosto muito desta pessoa.

Bom, os verdadeiros Princípios da Democracia estão na Bíblia. E como sei que minha amiguinha é praticante da religião Adventista do Sétimo Dia, ela compreenderá de pronto o que vou dizer e certamente concordará comigo. Na lendária terra da Palestina, em Israel, viveu um homem sábio. Tão sábio que o próprio Yehoshua lhe citava os conhecimentos lapidares. Hillel viveu em Jerusalém durante o tempo do rei Herodes e do imperador romano Augusto. Na compilação Sifre Midrash (Deuteronômio 357) o período de vida de Hillel é considerado como paralelo ao da vida de Moisés. Diz-se, portanto, que viveu 120 anos. Durante 80 dedicou-se ao estudo da Cabala e os 40 restantes dedicou sua vida a ensinar e a liderar o povo hebreu. Pois bem, aquele homem superior citou o Primeiro e mais válido dos Princípios da Democracia: “Não faças ao teu próximo o que não queres que te façam a ti. Esta é Toda a Torá. O resto são comentários”. Sua sentença lapidar foi repetida pelo Rei dos Reis “ipsis literis”. Mas o Mestre acrescentou a este Princípio, outro de grande importância e que constitui o Segundo da Democracia: “Guarda tua espada pois quem com ferro fere, com ferro será ferido”. 

O Princípio de Hillel confirma os três Princípios Básicos da Democracia entre os franceses: Liberdade, Igualdade, Fraternidade. E a sentença de Yehoshua ratifica estes princípios, pois quem deseja ser livre tem de fazer por onde merecê-lo e, para isto, é imperioso que não fira seu próximo, não somente a nível de organismo físico, mas também em seus direitos mais amplos, pois quem age de modo contrário, está fatalmente sob o jugo da Lei e esta lhe cobrará na medida de sua injúria ao seu próximo. Além disto, quem deseja ser tratado com igualdade nas coisas boas que a vida oferece, tem de se comportar respeitosamente e de modo igualitário ao seu próximo. A resposta do outro ao nosso comportamento e à nossa atitude é que nos dá o direito à igualdade de tratamento. E se desejamos ser tratados irmãmente, fraternalmente, carinhosamente, reconfortantemente, temos de, primeiro, fazer a mesma coisa para com nosso semelhante. Ele é o espelho que nos reflete a imagem que criamos entre nossas interações. 

Ele ratificou a Democracia grega, com sentenças lapidares.

Ele ratificou a Democracia grega, com sentenças lapidares.

Yehosua proferiu o terceiro princípio da Democracia: “Atire a primeira pedra aquele que nunca pecou”. Ele incentiva a cada um de nós a pensar profundamente, conscientemente, em nossos juízos de valor sobre nosso semelhantes. Uma vez que vivemos em sociedade, o que um de nós faz afeta de algum modo o nosso vizinho ou toda a comunidade. Não há comportamento emitido em coletividade que não seja em resposta a um estímulo recebido. Então, do ponto de vista da Psicologia de Skinner, uma Sociedade é uma entidade que vive no sistema S-R, ou seja: estímulo resposta. Então, devemos ter cuidado com nosso comportamento em função de crenças e juízos de valor falsos, mentirosos, mesquinhos, pois eles resultarão fatalmente em punição para nós mesmos. 

Tudo o mais que o homem criou sob o nome de Democracia deriva daí e não varia. Assim, em resumo, cito os 4 princípios abaixo, os quais são Princípios Políticos da Democracia, segundo o que se lê em http://www.coladaweb.com:

1º princípio – A democracia, na sua oposição ao totalitarismo, se inspira nos princípios que determinam os vários fins do estado como imutáveis e superiores a toda ideologia particular.

Esses princípios indicados na fórmula “governo para o povo” baseiam-se na convicção comum de que os governos não existem senão em função dos direitos naturais e inalienáveis com os quais o Criador dotou o homem que nenhuma autoridade humana pode ab-rogar. Escopo do Estado é proteger e promover o bem comum do povo, assegurar por outro lado as condições sociais, materiais e espirituais que permitam integral desenvolvimento de todos os cidadãos.

2º princípio – a democracia, na sua oposição ao autoritarismo, se inspira no princípio da soberania popular.

Segundo esse princípio, ninguém pode apoderar-se do governo em virtude da própria força, mas sim o povo, a quem compete o bem comum, é responsável em assegurar-lhe a realização designando a autoridade  responsável . Este princípio, indicado na fórmula “governo do povo” é o principal elemento genérico do regime democrático. Com base na lei natural que faz dos homens tanto seres sociais levados a constituírem-se necessariamente em sociedades para fruir do bem comum, os governos são investidos, pelo consentimento do povo, do poder de obrigar em consciência e de punir os transgressores.

3º princípio – a democracia, na sua oposição à ditadura, se inspira nos princípios estruturais, os quais garantem a participação popular de tal sorte que o governo funcione na realidade, para o povo.

Esses princípios indicados na fórmula “governo pelo povo” constituem a característica específica do regime democrático. Desde de que cada homem é dotado de razão e chega à idade adulta com um mínimo de experiência, o povo está no grau de participar na atividade atinente ao bem comum, exprimindo a própria vontade através de seus representantes e de outros meios diretos entre os quais os mais regulares são os movimentos de opinião pública.

4º princípio – a democracia, na sua oposição a todos os regimes que degradam o povo, se inspira nos princípios que afirmam o primado dos valores espirituais.

Tal reconhecimento de forças sobre-econômicas e sobre-nacionais, em última análise sobre-humanas, as quais criam uma atmosfera religiosa, faz parte do clima da democracia. Esta atmosfera de confiança naquilo que o homem tem de melhor, o estimula a superar a si mesmo e é a força que pode criar na maioria dos cidadãos um comportamento respeitável e digno .

O Estado democrático deve favorecer, pois, no povo, a livre prática daquelas leis superiores que tem a sua última razão em Deus, e são a melhor garantia contra os perigos de doutrinas que suprimem a liberdade. (“Pro Deo”)

A experiência vem demonstrando que os países democráticos se desenvolvem mais a contento de todos, com mais rapidez e eficiência do que os totalitários. E praticada a democracia nos países de maior cultura política. É tão bem aceita, que até os regimes ou movimentos totalitários se declaram democráticos.

De fato, só a verdadeira democracia garante e concretiza os seguintes objetivos: o bem comum, osdireitos humanos, os deveres, a vida segura para todos, o bem estar, igualdade de tratamento, liberdade de expressão, de ação, de culto e de escolha do próprio estado de vida, de participação na vida política.

A democracia, no entanto só será o apanágio de todos e regime insuperável, quando todos os cidadãos forem “conscientizados” e “politizados”, isto é, quando tomarem conta de sua responsabilidade, dos seus deveres e direitos, quando compreenderem o valor da organização política e da importância do bem comum para a felicidade geral, quando o simples operário, como o rico, o sábio, como o mais humilde dos cidadãos, estiverem cônscios de que seu desenvolvimento será completo, seus direitos serão assegurados na democracia com a colaboração de todos.

Não estranhe minha querida amiga que eu cite ipsis literis o que foi escrito por outra pessoa. O que é bom deve ser divulgado e eu o faço com satisfação.

Aqui, rapidamente, você tem os Princípios da Democracia. Vale para mim, para você e para todos os que somos brasileiros.

Um grande abraço do Orisval.