"Ama com Fé e Orgulho a Terra em que nasceste; criança, não verás nenhum país como este..."

“Ama com Fé e Orgulho a Terra em que nasceste; criança, não verás nenhum país como este…” (esta foto, colhida na Internet, é do MundoImagem e foi por nós escolhida porque simboliza muito bem nosso país em sua atualidade. Nossos ideais se prendem a um mastro frágil, como se prende nosso símbolo maior, na foto acima).

Nosso Lema: Ordem e Progresso sem crime de lesa-pátria em qualquer nível da representatividade do Poder Público, o Poder do povo brasileiro.

Nossa Diretriz Fundamental: “Todos são iguais perante a Lei, inclusive os Políticos”.

Nossa Luta: Pelo Brasil acima de tudo; Pela Justiça; Pela Verdade; Pela Honestidade e pela Liberdade com limites democráticos, sociais, familiares e, acima de tudo, no respeito às manifestações individuais ou coletivas. 

Nossa Base de Luta: Um Brasil livre de corrupção, de corruptores e sem criminalidade de qualquer espécie, combatendo sem tréguas Partidos Políticos que endossem ideologias tendenciosamente tirânicas e ideologicamente oligárquicas.

Nosso Objetivo Primordial será Instituir uma Constituinte que aprove uma nova
Constituição Brasileira onde o ideal principal seja o bem-estar e a segurança da Nação Brasileira.

São Objetivos Fundamentais do P.B.O.P.:

  • Promover uma Constituinte, sem predomínio de nenhum Partido Político, nem a exclusividade de ser elaborada por Políticos, mas discutida e elaborada pelo povo brasileiro, através de organismos aptos para tal, como a OAB, as Forças Armadas e a AJUF, entre outros organismos altamente gabaritados para tal, sendo todos os seus artigos considerados pétreos e não podendo sofrer qualquer alteração através de PEC ou outro instrumento criado pela inventividade de políticos de má conduta moral e ética;
  • Inserir na nova Constituição a eliminação da não imputabilidade de políticos no exercício do mando de que tenha sido investido pelo voto popular.
  • Inserir na nova Constituição artigo que explicite claramente que qualquer político, uma vez inserido na condição de investigado por qualquer crime, seja afastado do cargo eletivo e perca seu salário, único benefício a que fará jus enquanto no desempenho do cargo eletivo; e seja preso onde quer que esteja, sem direito a julgamento especial, quando comprovado que cometeu crime de qualquer espécie, pois um político tem de ter um histórico de vida ilibada para poder representar o povo brasileiro;
  • Inserir na nova Constituição artigo que proíba definitivamente a Político exercer qualquer função no Poder Executivo. Assim, a nenhum político eleito, desde Vereador a Senador, é dado o direito de pleitear Secretarias, Ministérios ou quaisquer outros cargos de mando em órgãos subordinados diretamente ou indiretamente ao Poder Público, como autarquias e empresas mistas; nem, muito menos, barganhar Ministérios e favores com o Executivo a toco de cargos para rateio por seus Partidos;
  • Inserir na nova Constituição artigo que determine expressamente que Cargos no Executivo devem ser ocupados por empregados concursados e, no caso de órgãos de primeiro escalão, por indicação do Presidente da República, sendo o indicado escolhido entre brasileiros de reconhecido conhecimento técnico dos trabalhos que tais órgãos devam realizar em prol da Nação, nada impedindo que a indicação recaia em empregado público de carreira com reconhecido conhecimento dos trabalhos inerentes ao órgão federal, Estadual ou Municipal, e formação superior compatível com tais atividades.
  • Inserir na nova Constituição artigo que proíba definitivamente a contratação de mão-de-obra para cargos públicos no sistema de Leis Trabalhistas. Todos os cargos públicos, do Município ao Estado Federal, obrigatoriamente devem ser preenchidos por concursados. Mesmo aqueles cargos de Assessoria de Políticos eleitos pelo voto direto do povo. Nenhum político, em qualquer nível de nosso Poder, tem direito a escolher pessoas para serem seus assessores e estes, obrigatoriamente, devem ser apartidários e devem trabalhar exclusivamente dentro das funções que lhe sejam atribuídas pelo ESTADO BRASILEIRO. Qualquer assessor parlamentar que fuja a esta determinação expressa na nova Constituição Brasileira, sofrerá expulsão do serviço público e será preso por crime contra a Nação Brasileira.
  • Inserir na nova Constituição artigo que determine que todo político, do vereador ao Presidente da República, não fará jus senão ao salário que tenha sido definido por Lei, não lhe cabendo nenhuma regalia extra, como carro oficial, cartão corporativo, plano de saúde sem limite, casa por conta do Erário Público, Auxílio de qualquer espécie e outras regalias que, atualmente, os políticos se deram à revelia da Nação Brasileira.
  • Inserir na nova Constituição artigo que determine que nenhum ex-Presidente da República fará jus a qualquer regalia pós-mandato, voltando a ser somente mais um brasileiro entre todos os demais e submetidos aos rigores das Leis e às prisões que construíram durante seus mandatos. Se tais prisões estiverem nas condições miseráveis em que se encontram as atuais, os ex-políticos farão jus à reclusão dentro delas sem direito a requerer nenhum privilégio por ter sido político.
  • Inserir na nova Constituição artigo que imponha que nenhum político poderá pleitear reeleição, sendo vedado terminantemente o retorno da malfadada “carreira política” no Brasil. Um brasileiro que tenha exercido cargo eletivo, uma vez terminado seu mandato, retomará suas atividades particulares e só poderá retornar a ser candidato após decorrido o prazo de três eleições após aquela em que fôra escolhido.
  • Inserir na nova Constituição artigo que crie a Prisão com Trabalhos Forçados para todo cidadão brasileiro, inclusive políticos, estendendo o limite de tempo de encarceramento para 50 anos, com a obrigatoriedade de o apenado cumprir no mínimo ¾ do tempo a que foi condenado em prisão fechada, sem direito a qualquer benefício, ficando eliminado de qualquer Lei existente e por existir benesses e facilidades a detentos, como saídas dentro do prazo de reclusão a qualquer título, do cárcere a que esteja confinado.
  • Inserir na nova Constituição artigo que proíba a advogados causídicos, principalmente de políticos e ex-políticos, se promoverem na Mídia, insultando o Ministério Público e garantindo a inocência de suspeitos quando as provas contundentemente apontam para crimes por eles cometidos. Os advogados de defesa não poderão dar entrevistas sobre o caso em que esteja atuando e só poderá dizer que seus pronunciamentos serão feitos nos autos do processo, ficando terminantemente proibido ao advogado de defesa insultar sob qualquer forma as autoridades legais envolvidas no processo, como Policiais Federais, Procuradores, Juízes e outros. Os advogados de defesa deverão sempre se referir a tais autoridades com o respeito exigido pela Educação e pela Cidadania, sob pena de serem obrigatoriamente punidos pela O.A.B. de conformidade com o que determinar Lei complementar.
  • Inserir na nova Constituição artigo que obrigue o Estado a construir cadeias subterrâneas para nela ficarem confinados os criminosos mais perigosos para o Brasil, como contrabandistas de drogas, de mulheres e de crianças; contrabandistas de armas; chefes de quadrilhas de alta periculosidade; grileiros brasileiros ou estrangeiros que ataquem e desmatem a floresta amazônica brasileira; políticos que exerçam cargos no Legislativo Federal e no Senado da República, envolvidos em crime de lesa-pátria, como o crime de corrupção ativa ou passiva, entre outros, e cujos crimes redundem em prejuízo de grande proporção econômico-financeiro ou ideológico para o país. Estrangeiros presos cometendo crime de lesa-pátria no território brasileiro sofrerão a pena legal e a cumprirão integralmente independentemente de sua nacionalidade. Presos nestas cadeias poderão sofrer a condenação a Prisão Perpétua com trabalhos forçados, pena criada por artigo constitucional da Nova Constituição Brasileira.
  • Inserir na nova Constituição artigo que crie a Prisão Perpétua com trabalhos forçados para criminosos que tenham causado grandes danos ao patrimônio público ou à Nação Brasileira no que diga respeito à sua soberania e ao seu modelo ideológico fundamentado no republicanismo-democrático.
  • Inserir na nova Constituição artigo que imponha que a Receita Federal e o Tribunal de Contas da União fiscalizem rigorosamente a declaração de renda do político eleito e exija comprovante de tudo o que tenha incrementado o patrimônio do político durante o tempo em que exerceu mando público. Comprovado enriquecimento ilícito o cidadão será preso e cumprirá em regime fechado no mínimo ¾ do tempo determinado para sua reclusão, com o agravante de ser obrigado a trabalhos forçados durante este tempo.
  • A nenhum Partido Político será dado o direito de interferir no exercício do mando do Político eleito através de sua sigla. Não poderá pleitear vantagens de quaisquer naturezas e terá seu registro cassado definitivamente o Partido que for flagrado cometendo este crime inserido entre os Crimes de Lesa-Pátria.
  • Todo Partido Político tem a obrigação de zelar pelos seus afiliados, cobrando dos políticos que elegeu que fiscalize rigorosamente a aplicação das verbas públicas, até o último centavo, nas rubricas para as quais foram destinadas, como Educação, Saúde, Segurança Pública, Transporte e Infra-estrutura.
  • Inserir na nova Constituição artigo que proíba definitivamente ao Presidente da República exercer o vergonhoso fisiologismo a troco de favores políticos, mormente em caso de crime de qualquer espécie em que comprovadamente esteja envolvido. Flagrado no cometimento deste crime hediondo, o Presidente será preso mesmo que esteja dentro do Palácio do Governo e em pleno gozo de seu mandato, o qual não lhe outorga o direito de aviltar o país e o povo que lhe concedeu sua confiança.
  • Inserir na nova Constituição artigo que determine que toda Constituição Brasileira será revista em seus artigos pelas entidades citadas no item 1 deste manifesto, a cada período de 30 (trinta) anos, não cabendo exceção a esta regra.