Esta é uma pergunta tola. Temos uma população carcerária de aproximadamente 690 mil presos, segundo apurou a Ministra Carmen Lúcia, em agosto de 2018. Talvez seja um pouco mais, visto que ela não fez uma apuração acurada. Estima-se, agora, que esta população seja de um milhão, visto que a estatística é muito falha. Não importa. O que importa é que os presos brasileiros são enjaulados, e esta é a expressão correta, em prisões que metem inveja àquelas dos séculos XV, XVI, XVII e XVIII na Europa do passado.
Todos os juízes e todos os togados reconhecem que é impossível a ressocialização de pessoas submetidas a tamanho abandono e a torturas indescritíveis. A primeira de todas: o novato tem de servir de mulher para aquele que manda na cela. Depois deste, há uma fila para completar o serviço. E isto é só o começo. Foi isto que ouvi de um prisioneiro quando, na década de setenta, fui fazer estágio numa penitenciária do Rio de janeiro. Não completei nem duas semanas e abandonei aquele local demoníaco, revoltado.
Enquanto milhares de nossos compatriotas passam o diabo nas celas do HADES brasileiro, os Togados fazem apanhado de preços para licitação de acepipes dignos de reis europeus, tudo às nossas custas. É o maior acinte que já se viu neste país de coitadinhos.
Nâo cabe ao Presidente do Povo tomar uma iniciativa contra os Ministros do Supremo. Afinal, ele tenta agir segundo os princípios Republicanos. Não tomou o Poder através de um golpe. Mas que estamos precisando disto, estamos sim.
Cabe ao SENADO FEDERAL agir com mão-de-ferro contra os crimes cometidos pelos atuais ministros do STF. Entre eles, o de traição ao Brasil, que é quando um ministro manda soltar criminosos que de alguma forma estão envolvidos com ele. Mesmo que a Polícia precise que o indivíduo mau caráter permaneça preso para não atrapalhar as investigações, o togado criminoso manda que o outro seja solto.
E somos obrigados a suportar tudo isto.
No meio deste mar de lama que enxovalha nossa Pátria, os prisioneiros são abandonados por todos, menos por seus familiares que sofrem com eles.
O que fazer?
Eu sugiro que se aprove uma Lei (ou se aprove uma PEC) que determine que:
a) O indivíduo criminoso seja recolhido ao xadrez absolutamente de conformidade com o que determina a Lei, isto é, atrás das grades mesmo;
b) O indivíduo criminoso não tenha qualquer regalia por ter sido ou ainda seja um Político. Uma vez fora da Política, ele não passa de um cidadão comum como outroa qualquer, não lhe cabendo regalias pelo mandato que exerceu.
d) Todo preso seja instrumentado e devidamente treinado para exercer trabalhos em prol da comunidade que prejudicou. Varrer as ruas das cidades; limpar fossas; pintar meio-fios; limpar prédios públicos pixados; limpar galerias de esgoto; limpar rios e praias poluídas pelos seus compatriotas ainda sem consciência de cidadania. Trabalhar no asfaltamento e conservação de ruas e rodovias, sob a supervisão do Exército Brasileiro, quando se trate de rodovias; e sob a supervisão da PM estadual, quando se trare de ruas dos municípios.
e) Trabalhar na construção de novas prisões onde a dignidade humana seja absolutamente e irrevogavelmente respeitada.
f) Receber salário compatível com seu trabalho, de modo a poder prover sua própria manutenção na prisão e auxiliar sua família, quando seja o caso.
g) Ser punido exemplarmente quando tenha comportamento incompatível com a vida comunitária prisional.
h) Ter direito a aposentadoria, pela qual terá de pagar durante seu tempo como presioneiro, assim como qualquer outro trabalhador brasileiro.
Estas são algumas das medidas que sugiro se leve a cabo junto à população carcerária do Brasil. Vai dar trabalho? E o que é que não dá, alguém pode-me dizer? Até para roubar o Erário Público dá trabalho. Se duvida, pergunte ao Lula…